Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4879/2020
Recebimento
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4879/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 165
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CAPADR.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4879/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 902/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".
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