Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde.
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Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2022 – 13h55 – 52ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 239
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4275/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1830/2021, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde".
Arquivada