Institui o programa “Casa própria para profissionais da segurança pública”
Notificações
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4580/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3957/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 337
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3957/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que " Institui o programa “Casa própria para profissionais da segurança pública”".
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