PL 3641/2021

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 337

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3641/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes para a aquisição de livros e artigos literários".