Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3977/2021

Dispõe sobre espécies animais consideradas domésticas no Brasil e dá outras providências.

Tramitação

17/10/2023· CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28/09/2023· CMADS

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27/09/2023· CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

31/01/2023· CMADS

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

18/05/2022· CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Ver as 8 movimentações anteriores

12/05/2022· CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
10/05/2022· CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/05/2022· CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
04/05/2022· CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
06/12/2021· CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
30/11/2021· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 697
Aguardando Encaminhamento
29/11/2021· MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/11/2021· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3977/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre espécies animais consideradas domésticas no Brasil e dá outras providências".
Aguardando Parecer

Tramitação

17/10/2023· CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28/09/2023· CMADS

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27/09/2023· CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

31/01/2023· CMADS

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

18/05/2022· CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Ver as 8 movimentações anteriores

12/05/2022· CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
10/05/2022· CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/05/2022· CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
04/05/2022· CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
06/12/2021· CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
30/11/2021· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 697
Aguardando Encaminhamento
29/11/2021· MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/11/2021· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3977/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre espécies animais consideradas domésticas no Brasil e dá outras providências".
Aguardando Parecer

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