PL 2140/2003

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-997/2007, PL-2356/2011 apensadas.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-526/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5404/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5404/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2140/2003 ao PL n. 252/2003. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5404/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.140, de 2003 (e seus apensos)".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), em razão da apensação do PL 2.356/11.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2356/2011. Em razão desta apensação, determino que o PL 2140/2003 passe a tramitar em regime de prioridade e seja sujeito à apreciação do Plenário.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 02.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Almeida.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e do PL 997/07, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2011. DCD 05/04/11 PAG 15298 COL 01.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 997/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2010)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-997/2007 apensada.

Distribuição

Novo Despacho: CTASP, CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de Tramitação: Ordinário]"

Notificação de Despacho

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... 1- Apense-se o Projeto de Lei 997/07 ao Projeto de Lei 2140/03, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "b", do RICD; 2- Distribua-se o Projeto de Lei 2140/03 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. [Novo Despacho: CTASP, CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de Tramitação: Ordinário]..."DCD de 15/04/10 PÁG 15032 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5934 de 2009, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 18 10 03 PÁG 55632 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-252/2003.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP).