PL 3213/2004

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3324/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3213/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado.

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3324/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3324/2000 o PL 3410/2004 e o PL 5148/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 3213/2004.

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3324/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3213/2004 do PL 3324/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento

Desarquivado em razão de Decisão da Presidência determinando o desarquivamento do PL 3324/2000, de autoria da CPI dos Medicamentos.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 233/2011, pelo Dep. Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2007 => PL-1004/1995.DCD de 06/03/07 PÁG 8145 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 9, DE 2007, pelo Deputado Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 06/03/07 PÁG 8144 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 09/2007, do Deputado Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento da PL 3213/04.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 222 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/2004 PÁG 13377 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Apensação à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-3324/2000.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO).