PL 4297/2004

Tramitação

1. 08/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3708/2023.

2. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 3012/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4297/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-586/1999, do PL-1236/1999, do PL-1652/1999, e do PL-4129/2001, apensados, com substitutivo.

3. 31/01/2023· CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 3012/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4297/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON.

4. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 3012/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3012/1997 o PL 1396/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

5. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 1652/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1652/1999 o PL 155/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

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