PL 974/2007

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Tramitação

1. 27/10/2023· CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Priscila Costa, deixou de ser membro da Comissão

2. 09/10/2023· CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

3. 22/09/2023· CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

4. 21/09/2023· CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Priscila Costa (PL-CE).

5. 31/01/2023· CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 4398/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 974/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997.