PL 2718/2007

Retirada de Pauta

Retirado de pauto por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 589/2020, 616/2022, 627/2022 e 1253/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6222/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6222/2002 o PL 589/2020 e o PL 616/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 2718/2007.

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 6222/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2718/2007 do PL 6222/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 02 08 PAG 1776 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6222/2002.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silvio Lopes (PSDB-RJ).