PL 2897/2008

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Patrus Ananias.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/04/14 PAG 247 COL 01, Letra G.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54261 COL 02, Letra F.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13, PAG 44153 COL 01, Letra E.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2897/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2010 (nº 2.897, de 2008, na Casa de origem), que 'altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para disciplinar o plano de paisagismo urbano.".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2118/2013, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2010 (PL nº 2.897, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana".

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 449/10/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 643/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2010).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/10, PÁG 14185 COL 02, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD 10/06/09 Pág 28565 COL 02, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. José Paulo Tóffano

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/06/08, PÁG 28326 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Substitutivo, com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Moreira Mendes

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Moreira Mendes.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Montes (DEM-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Marcos Montes

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/3/2008.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG).