PL 2889/2008

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2376/2023 (Requerimento de Apensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação dos PL(s) nºs 7.813/10; 7.890/10 ; 2.051/11; 3280/12 e do substitutivo da Comissão do Turismo e Desporto, com substitutivo ; e pela rejeição do PL nº 2.889/08 e PL(s) nºs 6.933/10 e 1.127/11, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação dos PL (s) nº (s) 7.813/10, 7890/10, 2051/11, 3280/12 , apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL(s) nº(s) 2.889/08, principal e 6933/10 e 1127/11, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Publicação de Proposição

Realizada Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em cumprimento ao Requerimento nº 51/2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, Relator da matéria.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2015 do Sr. Fábio Mitidieri que requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer. ".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex officio".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.933/10, 7.890/10, 7.813/10, 1.127/11, 3.280/12 e 2.051/11, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2013, Letra A.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6933/2010, PL-7890/2010, PL-7813/2010, PL-1127/2011, PL-2051/2011, PL-3280/2012 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Despacho

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7890/2010.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".

Apensação

Apense-se a este o PL-6933/2010.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

Devolução à CCP

Notificações

Memorando n.º 079/09 à CTASP solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

Distribuição

Novo Despacho: CTD, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18625 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4658/2009, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2889, de 2008 à Comissão de Turismo e Desporto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Edgar Moury

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9525 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).