PL 4002/2008

Tramitação

1. 07/07/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2893/2023.

2. 16/05/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3616/2019. Em decorrência desta apensação as proposições passarão a tramitar em Regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

3. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 308/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 308/1995 o PL 3610/2004, o PL 4504/2004, o PL 5034/2005, o PL 5783/2005, o PL 6045/2005, o PL 6210/2005, o PL 6796/2006, o PL 7129/2006, o PL 1493/2007, o PL 3735/2008, o PL 3754/2008, o PL 3819/2008, o PL 4002/2008, o PL 4970/2009, o PL 1582/2011, o PL 2705/2011, o PL 6469/2013, o PL 7080/2014, o PL 573/2015, o PL 2702/2015, o PL 3311/2015, o PL 3757/2015, o PL 5363/2016, o PL 6200/2016, o PL 6884/2017, o PL 8410/2017 e o PL 8493/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1877/2003.

4. 18/09/2019· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-4858/2019.

5. 22/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

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