Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3834/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3268/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1536/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 270/2026 à proposição PL 5130/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-5653/2025 à proposição PL-3743/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-5130/2025 à proposição PL-430/2024.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4575/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Apensação
Apensação da proposição PL-3743/2024 à proposição PL-2527/2021.
Distribuição
Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3121/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2973/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1699/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1698/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO-BA), que: "Inclusão de senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2246/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 686/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8037/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6301/2017, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6007/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5812/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5756/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5010/2016, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4973/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4788/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4455/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Senhor Presidente,Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". Regimentalmente usamos o presente requerimento como parte de nosso pronunciamento realizado na data de hoje.".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4274/2016.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3254/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2600/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2318/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2287/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1664/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1602/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1564/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1547/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer Inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, e seus apensados".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1256/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1258/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1256/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 658/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 658/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 522/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 85/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10881/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10809/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento nº 10761/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10761/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008".
Publicação de Proposição
Encaminhada à republicação. Avulso Letra B - para inclusão de apensados.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10689/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n.10.643/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.643/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.768/2013 e n. 4.434/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10655/2014, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10627/2014, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10508/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10393/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10352/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10300/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10295/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10268/2014, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10184/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10171/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10166/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10100/2014, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10083/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9969/2014, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9868/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9768/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9665/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9660/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9588/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9392/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8993/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8771/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8734/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8721/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8686/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8533/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8400/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8101/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2013.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7981/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7819/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7805/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7450/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6864/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6665/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6574/2012, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6487/2012, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6236/2012, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4434/2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6216/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6208/2012, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6155/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6053/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5968/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5789/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "REQUERIMENTO N.º /2012(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Senhor Presidente,Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Sala das Sessões, em 11 de julho de 2012.Arnaldo Faria de SáDeputado Federal - São Paulo".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5726/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5488/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5387/2012, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5339/2012, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5318/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5183/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3605/2012.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5002/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4906/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4882/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4752/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4727/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão do projeto de lei nº 4434/2008, na pauta da ordem do dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4567/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4544/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4482/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 4.434, de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4246/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4049/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3949/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2011.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3650/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PSD-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3637/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3331/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Inclusão em pauta".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3266/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3247/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3154/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3072/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2823/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2529/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2045/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2019/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1964/2011, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1825/2011, pelo Deputado Junji Abe (DEM-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1689/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1372/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 878/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-132/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 125/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7395/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008". DCD de 04/11/10 PAG 41144 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7332/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7272/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/06/10, PÁG 30176 COL 01, Letra B.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009, e do PL 1732/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado José Genoíno.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 141/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 140/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 6321/2010, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1732/2007, com emendas, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, com emendas, do PL 3198/2008, com emenda, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009 e do PL 6345/2009, com emendas, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-5719/2009, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
Devolução à CCP
Encaminhamento à CCJC.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificações
À CFT cópia da Decisão da Presidência determinando o envio deste à próxima Comissão.
Distribuição
DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01
Notificações
Á CFT o Ofício 1776/09 - SGM/P encaminhando despacho ao Requerimento 5357/09.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no REQ 5357/09: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do Projeto de Lei n. 4434/2008. Oficie-se. Publique-se". DCD 28 08 09 PAG 45351 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5357/2009,pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 30 de abril do corrente ano, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no REQ 4341/09: "Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Arquive-se". DCD de 11/07/09 PÁG 35608 COL 01.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Notificação de Despacho
Indeferido o Req. 4657/09, conforme seguinte teor de despacho:"Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, pois já há pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito das Proposições apensadas. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 05 09 PAG 20684 COL 01.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 07 05 09 PAG 17605 COL 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4657/2009, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4341/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008.DCD de 13/03/09 PÁG 7722 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/08 PÁG 59227 COL 02.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1732/2007.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Recebimento
Recebido Ofício nº 1927/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei.
Pronta para Pauta