Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o estágio de estudantes", para suspender o período do estágio da estagiária gestante
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7109/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7109/2010
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7109/2010
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7109/2010
Despacho de Apensação
Determino a desapensação do PL 5877/09 do PL 4579/09, e, sua apensação ao PL 7109/10.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/09 PÁG 50266 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4579/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodovalho (DEM-DF).
Tramitando em Conjunto