Dispõe sobre a instalação de sistema de vídeo em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.613, de 2007, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 - 17h30 - 4ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2613/2007
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1757/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3400/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1703/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2004/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7948/2017.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6749/2013.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2010
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2613/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária.DCD do dia 02/12/10 PAG 48608 COL 01.
ArquivadaPublicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2010
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46811 COL 01.
Tramitando em ConjuntoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7946/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Dispõe sobre a instalação de sistema de vídeo em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências."".
Aguardando Encaminhamento