PL 353/2011

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei N°s 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados, e da Emenda n° 1/24 desta Comissão, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) para análise da Emenda que foi apresentada ao Projeto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4034/2023 a esta proposição.

Distribuição

Apense-se o PL 4034/2023 a este.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 353/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4034/2023.

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5787/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e dos PLs. 2139/11 e 6784/13, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos PLs. 2139/11, e 6784/13, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), para manifestar-se a respeito do PL 6784/2013, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6784/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição dos PLs. 353/11 e 2139/11, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito, a pedido, para reexame de seu parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.139/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2139/2011 apensada.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por ter sido deferido o Requerimento n.º 5914/12.

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 184/12 - COPER solicitando a devolução deste.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/08/2012

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5914/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5914/2012 e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 353/2011 para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a qual deverá manifestar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5914/2012, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 353/11".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Vicentinho que solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 148/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.".

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 64/2012 do Sr. Zeca Dirceu que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2012, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que 'dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado'.".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), para refazer o parecer em virtude de apensação do PL 2139/2011.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2139/2011.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ângelo Agnolin.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14332 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5540 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 353/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Proibe a dupla função dos caixas de supermercados".