Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, inserindo os veículos automotores e seus componentes na logística reversa.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2327/2021 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2327/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3214/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-914/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2015.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8005/2010
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39955 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8005/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 15/07/11 PÁG 37362 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1862/2011, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, inserindo os veículos automotores e seus componentes na logística reversa".
Tramitando em Conjunto