PL 2012/2011

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3348/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Marcon PT, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6262, de 2019, do Projeto de Lei nº 1038, de 2003".

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1038/2003 do PL 2012/2011. Em decorrência disso, distribua-se o PL 1038/2003 às comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5582/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-780/2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1328/2020, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 4.631 de 2019 do Projeto de Lei 3.662, de 2012, do Projeto de Lei 2.012, de 2011 e do Projeto de Lei 1.830, de 2007".

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.899/2015, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 164, I, do RICD, declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.899/2015, porquanto o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.540/2015, foi alterado para incluir a CDEICS, em virtude do deferimento do Requerimento n. 3.822/2015. Publique-se".

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10216/2018.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1038/2003, PL-2452/2003, PL-3768/2004, PL-69/2007, PL-1006/2007, PL-1196/2007, PL-1369/2007, PL-1566/2007, PL-2610/2007, PL-3248/2008, PL-3799/2008, PL-4416/2008, PL-4674/2009, PL-4679/2009, PL-4919/2009, PL-4934/2009, PL-5244/2009, PL-6203/2009, PL-7347/2010, PL-8112/2011, PL-1140/2011, PL-3011/2011, PL-3129/2012, PL-3327/2012, PL-3572/2012, PL-3662/2012, PL-3704/2012, PL-3738/2012, PL-3739/2012, PL-4255/2012, PL-5269/2013, PL-5452/2013, PL-5946/2013, PL-6828/2013, PL-6935/2013, PL-7148/2014, PL-7233/2014, PL-7510/2014, PL-8224/2014, PL-284/2015, PL-1725/2015, PL-1784/2015, PL-2011/2015, PL-2540/2015, PL-2837/2015, PL-3007/2015, PL-3289/2015, PL-3522/2015, PL-3594/2015, PL-3823/2015, PL-3895/2015, PL-4111/2015, PL-4125/2015 apensadas.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.822/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.822/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 1.830/2007 o Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.830/2007: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (art. 54, do RICD) e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

Notificações

À CCJC, Memo nº 023/16-COPER solicitando a devolução do PL 3662/12 para ser apensado a este.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.823/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.823/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.662/2012 ao Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3823/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3289/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6828/2013.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5068/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.068/2012, porquanto as proposições que se pretende apensar já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5069/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.069/2012, porquanto as proposições que se pretende apensar já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3739/2012.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5069/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.739, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5068/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.738, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/11 PÁG 43790 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1038/2003.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este o PL-1038/2003 e seus apensados. Por oportuno, esclareço que em razão de o PL 1038/03 já ter sido apreciado pela CSSF, CDEIC, CTASP e pela CCJC, todo o bloco restará pronto para a pauta do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Recebido o Ofício 1440/2011 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2009, de autoria do Senador Raimundo Colombo, constante dos autógrafos, que "Concede ao empregado responsável por pessoa com deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial a possibilidade de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências."

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 12/08/11 PÁG 40761 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2012/2011, pelo Senado Federal, que: "Concede ao empregado responsável por pessoa com deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial a possibilidade de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências".