Dispõe sobre transparência nos gastos com pessoal de todos os Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas, incluindo administração direta e indireta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3311/2023 a esta proposição.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3311/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5280/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3867/2020.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1077/2007
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Recebimento
Recebimento pel a CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4137 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-1077/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00311 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3089/2012, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre transparência nos gastos com pessoal de todos os Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas, incluindo administração direta e indireta".