Dispõe sobre a sinalização turística.
As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014
Recebimento
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-7033/2014
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7033/2014
Devolução à CCP
Notificações
À CTD o Memorando nº 3/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6168/13 para ser apensado ao de nº 7033/14.
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 7033/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
Recebimento
Recebimento pela CTD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39056 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6168/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a sinalização turística".
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