Inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PEC 389/2014 com originais produzidos na CCJC do PRL-1; Designação de relatoria (Lourival Mendes); Termo de protocolo; Designação de relatoria (Veneziano Vital do Rêgo); e PRL-2.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido a pedido do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Notificações
Devolvido ao relator a pedido.
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Major Olimpio, Marcos Rogério e Max Filho.
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Veneziano Vital do Rêgo, pelo Deputado Evandro Gussi.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 06/08/2014.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 25/03/14 PAG 95 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/14 PÁG 207 COL 01.
Relatório de Conferência de Assinaturas
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 389/2014, pelas Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e outros, que: "Inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro