Obriga os estabelecimentos de ensino, creches e unidades de atenção a idosos a oferecer treinamento de primeiros socorros a seus profissionais.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1616/2011
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 738/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 738/2021, tendo em vista que a apensação, levada a cabo no despacho inicial, deu-se na forma regimental. Oficie-se. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 738/2021, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que "Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011.".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10233/2018.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8285/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.560/2018 do Projeto de Lei nº 7.077/2014".
Notificações
Deferido o Requerimento n. 8.263/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 8.263/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.468/2018 do Projeto de Lei n. 7.077/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.468/2018: à CE, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.])
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8263/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 9468 de 2018, que tramita apensado ao PL 7074/2014
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9560/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9468/2018.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7433/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8641/2017.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1616/2011
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 10.607/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.607/2014, por entender que o Projeto de Lei n. 7.077/2014 e o seu apenso, o Projeto de Lei n. 7.434/2014, tratam de matérias correlatas com as do Projeto de Lei n. 1.616/2011. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10607/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7434/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7434/2014.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/14 PÁG 154 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1616/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7077/2014, pelo Deputado Major Fábio (PROS-PB), que: "Obriga os estabelecimentos de ensino, creches e unidades de atenção a idosos a oferecer treinamento de primeiros socorros a seus profissionais".
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