PL 8310/2014

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1051/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2017 13:01:00. Não foram apresentados recursos.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 163/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a solicitação de desconsideração do pedido de retirada do Projeto de Lei n. 8.310/2014, objeto do Ofício.CSJT.GP.SG.ASSPAR n. 310/2016, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/08/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/17, PÁG 388 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 163/2017, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que solicita desconsiderar o pedido de retirada constante do Ofício n. 310/2016, que tem como objeto o Projeto de Lei n. 8.310/2014.

Ratificação de Parecer

Cumprindo Prazo de Vista

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Maia Filho (PP-PI).

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/17, PÁG 2320 COL 01, Letra B. VOL III.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), para atualizar a legislação orçamentária.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Of. 310/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 310/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8310/2014".

Notificações

Recebido informativo sobre adequação financeira e orçamentária CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), para atualização da legislação orçametária.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando impacto orçamentário do Projeto.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/09/15 PÁG 201 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 533 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8310/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 671/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina-PI.