PL 1941/2015

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado por acordo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2019 a 30/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Chiquinho Brazão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Expedito Netto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Expedito Netto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 106 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nivaldo Albuquerque, subscrito pelo Deputado Lucas Vergílio.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/15 PÁG 546 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1941/2015, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proibição de revista íntima nos empregados nos locais de trabalho".