PLP 188/2015

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Esperidião Amin.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PLP 233/2016, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-233/2016.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 298 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 188/2015, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais".