PL 3993/2015

Tramitação

1. 15/08/2023· PLEN

   Arquivamento

   Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

2. 25/04/2019· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2072/2019.

3. 25/03/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

4. 19/02/2019· MESA

   Desarquivamento

   Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

5. 19/02/2019· MESA

   Decisão da Presidência

   Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.