Estabelece que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos deverão exibir a relação, em percentual, entre os preços dos combustíveis automotivos etanol hidratado e gasolina.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 4525/2016 sem originais produzidos na CCJC.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4999/2020.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10368/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8499/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8499/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8499/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7418/2017.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.525/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Recebimento
Recebido o Ofício nº 900/2016, da CDEICS, comunicando que o PL nº 4.525/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Defesa do Consumidor - CDC - e na de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 07/10/16, PÁG 660 COL 01, Letra B.
Devolução à CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Notificações
À SGM, ofício nº 900/2016 - CDEICS, comunicando a divergência de pareceres.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Relator proferiu seu parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 09/07/16, PÁG 99 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Mussi (PP-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 55 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4525/2016, pelo Deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que: "Estabelece que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos deverão exibir a relação, em percentual, entre os preços dos combustíveis automotivos etanol hidratado e gasolina".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro