Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3010/2026 à proposição PL 6357/2025.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6357/2025 a esta proposição.
Notificações
Apense-se a este(a) o(a) PL-6357/2025.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4496/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4496/2024 à proposição PL-4924/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4496/2024.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4924/2016. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4924/2016, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4926/2016: CMULHER, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1944/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-1944/2024 à proposição PL-4924/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2024.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 51/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Notificações
Devolvido pela Relatora sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho, para reexame da matéria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido da relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jozi Araújo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo.
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo, a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2016)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memorando n.150/2016, solicitando revisão de despacho para inclusão da CMulher.
Notificações
À CSSF o memorando nº 150/16 solicitando a devolução deste.
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 4.636/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.636/2016, nos termos do art. 32, XXIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 40/2015 e aos Projetos de Lei n. 2.362/2015, 2.577/2015, 2.939/2015, 3.437/2015, 3.901/2015, 4.924/2016, 5.154/2016 e 5.461/2016 (proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 4.587/2016), para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2016: À CMULHER, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4636/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/16 PÁG 20 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4924/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
Aguardando Parecer