ArquivadaPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5732/2016

Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Tramitação

15/06/2026· ARQUIVO

Arquivamento

Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

15/06/2026· ARQUIVO

Arquivamento

Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

21/12/2023· MESA

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.288/2015, principal.

21/12/2023· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

21/12/2023· MESA

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.

Ver as 7 movimentações anteriores

13/12/2023· MESA
Notificações
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2023): Projeto de Lei nº 2.288/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.480/2016, 5.516/2016 e 5.732/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
21/09/2023· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2288/2015
28/09/2017· CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015
21/07/2016· CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Arquivada
19/07/2016· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/07/16 PÁG 12 COL 01.
Tramitando em Conjunto
15/07/2016· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
05/07/2016· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5732/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano".
Arquivada