Cria a profissão de Cuidador.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5935/2025 à proposição PL 3004/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3004/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3004/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 196 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4702/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7216/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Cria a profissão de Cuidador".
Tramitando em Conjunto