Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico da PEC 348/2017 com originais produzidos na CCJC do PRL-1; VTS-1; PRL-2; e VTS-2.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
Adiamento de Discussão
Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Talíria Petrone, Maria do Rosário, Pompeo de Mattos, Gilson Marques e Erika Kokay.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Silvio Costa Filho.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Gilson Marques.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Notificações
Cumprindo prazo de vista.
Notificações
Cumprindo prazo de vista.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Samuel Moreira.
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Patrus Ananias.
Notificações
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Caroline de Toni, em virtude de sua ausência no Plenário.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Notificações
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Coronel Tadeu.
Apresentação de Requerimento
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Tadeu.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Maria do Rosário.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Adiamento de Discussão
Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
Retirada de pauta, de ofício, por acordo.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Não Deliberado
Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 05/08/17 PÁG 242 COL 01.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de Conferência de Asssinaturas
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/17 PÁG 74 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 348/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social".
Aguardando Parecer