Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 10000/2018

Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências.

0comentários

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Inteiro teor (PDF) ↗

Tramitação

25/05/2026· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5882/2005

10/06/2025· CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01/11/2023· CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

16/08/2023· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3891/2023.

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1866/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1866/1999 o PL 7225/2014, o PL 4802/2016, o PL 10000/2018 e o PL 4701/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5882/2005.

Ver as 13 movimentações anteriores

22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
21/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
20/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.
19/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
31/01/2019· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/07/2018· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10516/2018.
20/04/2018· CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
20/04/2018· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 104 COL 01.
19/04/2018· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1866/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/04/2018· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10000/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto

Tramitação

25/05/2026· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5882/2005

10/06/2025· CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01/11/2023· CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

16/08/2023· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3891/2023.

31/01/2023· MESA

Despacho de Apensação

Ver as 13 movimentações anteriores

22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
21/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
20/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.
19/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
31/01/2019· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/07/2018· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10516/2018.
20/04/2018· CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
20/04/2018· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 104 COL 01.
19/04/2018· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1866/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/04/2018· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10000/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto

PL 10000/2018

Entenda a proposta

PL 10000/2018

Entenda a proposta

Votações

Tramitação

Comentários (0)

Tramitação

Votações

Comentários (0)