Institui a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio.
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Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4556/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5096/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5089/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/18 PÁG 20 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8632/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10781/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio".
Tramitando em Conjunto