PL 321/2019

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 01/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2968/2023.

2. 19/02/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 340.

3. 15/02/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2726/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 04/02/2019· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 321/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir práticas discriminatórias, para efeitos admissionais, de promoção ou de permanência no emprego".

   Tramitando em Conjunto