Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-304/2015
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 53.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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