PL 618/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2021 PAG 139, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2912/2019, PL-2877/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 239.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2912/2019, PL-2877/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação deste, do PL 2877/2019 e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2877/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2912/2019.

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 1.364/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.364/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 618/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1364/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer novo despacho ao PL 618/2019 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apreciação de mérito".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 464.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva".