Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Esta pauta ainda não foi votada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.
Apensação
Apensação da proposição PL-1311/2025 à proposição PL-554/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1311/2025.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-959/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1090/2023.
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 217.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8262/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 554/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada".
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