PL 1522/2019

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 122, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃO DE TURISMO.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 769, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2204/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2360/2019.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 179.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/03/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PMN-MA), que: "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".