PL 2341/2019

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/08/21 PAG 222, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4782/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/19, PÁG 217, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4782/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CMADS, pelo Dep. Pinheirinho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2019 a 22/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4782/2019.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 50.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2341/2019, pela Deputada Mara Rocha PSDB, que:"Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura".