Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Desapensação
Retirado o PL n. 3402/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2189/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-402/2025 à proposição PL-2544/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-402/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-10/2025 à proposição PL-2544/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10/2025.
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4753/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3402/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5256/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 100.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1804/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2544/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo PRB, que:"Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo".
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