Altera a lei nº 12.732, DE 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6940/2025 à proposição PL 3586/2023.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1210/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4021/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4021/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3586/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3586/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3105/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3105/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 344.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8271/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2960/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira PSD, que:"Altera a lei nº 12.732, DE 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. ".
Tramitando em Conjunto