Regulamenta o custeio de despesas dos pacientes em rotina de tratamento fora do domicílio - TFD.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Desapensação
Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 10.895/2018, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Notificações
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10895/2018
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10895/2018
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2898/2020.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 68.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10895/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4183/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Regulamenta o custeio de despesas dos pacientes em rotina de tratamento fora do domicílio - TFD. ".
Arquivada