Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5202/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2029/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2373/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1723/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 187
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6276/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências. ".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.