O que a proposta faz
O projeto permite que o médico-residente (profissional que faz a residência médica, um curso de especialização feito em serviços de saúde) se afaste do curso por até 30 meses, por motivo justificado. Segundo o autor, hoje é difícil para recém-formados aprovados na residência participar do Mais Médicos, programa do governo que leva médicos a locais com poucos profissionais (hoje chamado Médicos pelo Brasil), sem perder a vaga na residência, caso não comecem o curso logo após a aprovação. Pela proposta, o residente poderá se afastar sem receber a bolsa (ajuda de custo paga durante a residência) para participar desses programas. O texto também prevê licença-paternidade de 5 dias e licença-maternidade de 120 dias para o médico-residente.
O que muda na prática
- O médico-residente poderá tirar licença de até 30 meses, sem receber a bolsa, para participar do Mais Médicos ou do Médicos pelo Brasil.
- Segundo o autor, o afastamento não faria o residente perder a vaga na residência.
- Segundo o autor, o tempo da residência seria prorrogado pelo mesmo período do afastamento, e o residente teria de repor a carga horária ao final.
- Segundo o autor, a bolsa voltaria a ser paga depois que o residente retomasse o curso.
- Os médicos-residentes passam a ter licença-paternidade de 5 dias e licença-maternidade de 120 dias.