PLP 12/2020

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Votação

Requerimento para inclusão de matéria extrapauta rejeitado. Resultado : SIM - 7 Votos; NÃO - 3 Total de Votos: 10

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a favor da aprovação do Requerimento o seu autor, Dep Allan Garcês

Votação

Votação nominal do Requerimento para inclusão de item extrapauta PLP 12/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CPASF.

Expedição de Documento

Ato Assinado(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim e da Deputada Érika Kokay, em razão de retirada de pauta de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 24

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 12/2020, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Revoga o § 4º do art. 14 da Lei complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".