Estabelece regras de prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias em voos no território nacional.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela rejeição deste, do PL 2321/2020, do PL 2964/2020, do PL 2581/2020 e do PL 3965/2020, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/06/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2321/2020, PL-2581/2020, PL-2964/2020, PL-3965/2020 apensadas.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2321/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 678/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece regras de prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias em voos no território nacional".
Aguardando Designação de Relator(a)