Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
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Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação do PL 1220/20 e do PL 236/21, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Pimentel.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2023).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-236/2021 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 166, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN).
Votação
Iniciada a Votação
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CIDOSO, pela Dep. Carla Dickson
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2021.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 340.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1220/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências".
Pronta para Pauta