PL 2394/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2024.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2023 a 25/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4558/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4558/2023.

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.394/2020: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4114/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2179/2021.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 493/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 493/2021. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.394/2020 e n. 4.137/2020 do Projeto de Lei n. 1.998/2020 e apense-se o Projeto de Lei n. 4.137/2020 ao Projeto de Lei n. 2.394/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 2.394/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 4.137/2020, à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.394/2020: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4137/2020.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 493/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2394/2020, apensado ao Projeto de Lei 1998/2020, pelos motivos que especifica".

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1998/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 102.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1495/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1494 de 2020 ao PL nº 2394 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a profissão de Fonoaudiólogo. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2394/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica".