Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-314/2020
Notificações
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 314/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-314/2020
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 364.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-314/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3595/2020, pelo Deputado Eduardo Braide (PODE/MA), que "Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos".
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